O QUE É SER BRASILEIRO

Por Mauro Santayana

Pode ser que, em algum tempo do futuro, a consciência de nação e, no interior dela, o sentimento de pátria, com sua forte emoção, deixem de existir. Consola-nos, aos patriotas de hoje, que não sejamos obrigados a viver esse eventual e terrível tempo. Viver sem pátria, como alguns a isso são obrigados, pelas dificuldades de sobrevivência ou pelo exílio político, é triste e terrível. Mais triste e terrível é renunciar à pátria por comodismo ou por desprezá-la em suas circunstâncias difíceis. Não se ama a pátria porque ela seja grande e poderosa, mas porque é a nossa pátria – como resumiu Sêneca.

A etimologia nos diz que pátria é o adjetivo para a terra de nossos pais. É a terra pátria, o que sugere a integração entre a realidade geográfica e a comunidade que nela vive, identificada pela língua, pela cultura e, mais do que por esses sinais, pelo sentimento de fraternidade. Por isso Renan diz que a pátria é, no fundo, a solidariedade cotidiana.

Quando a Comissão de Estudos Constitucionais - a Comissão Arinos, como ficou conhecida - discutia as idéias que lhe chegavam, a fim de elaborar uma sugestão articulada da Constituição de 1988, houve uma preocupação geral dos pensadores e da gente comum do povo, com relação à proteção do capital brasileiro contra as investidas estrangeiras. O sentimento nacionalista e a inteligência recomendavam medidas protecionistas claras, dentro de nossa tradição republicana. O grande brasileiro Barbosa Lima Sobrinho as resumiu, na definição do que deveria ser uma empresa nacional. O artigo 323 do anteprojeto, que ele mesmo redigiu, e a maioria aprovou era claro: Só se considerará empresa nacional, para todos os fins de direito, aquela cujo controle de capital pertença a brasileiros e que, constituída e com sede no País, nele tenha o centro de suas decisões.

A Assembléia Constituinte aprovou este, e a maioria dos dispositivos sugeridos pela Comissão. O governo Fernando Henrique Cardoso, em obediência servil aos ditados de Washington, mediante emendas ao texto da Constituição, castrou-o juntamente com outros, que defendiam a nossa economia e nossa soberania. Para os eminentes constitucionalistas convencidos pelo sociólogo, empresa nacional é qualquer uma que for constituída no Brasil, não importa por quem, se norte-americano, chinês ou maltês, com o capital de qualquer natureza, vindo de onde for (limpo ou recém-lavado em qualquer paraíso fiscal), e cujo centro de decisões possa estar em qualquer lugar do universo ou fora dele.

Com todo o respeito pelo presidente Lula, a quem devemos o mais importante passo em busca da democracia – o de reduzir as desigualdades internas -, seu governo não pôde cuidar, dentro das circunstâncias em que se elegeu, da defesa da economia nacional, como era necessário. Falamos de igual para igual com os outros poderosos do mundo e restauramos nossa dignidade diplomática, mas as grandes multinacionais em pouco foram incomodadas. A legislação fernandina (dos dois fernandos, esclareça-se) permanece. Agora, e ainda a tempo, a presidente Dilma Rousseff se dá conta de que essa brecha constitucional está permitindo à China – e também a americanos, espanhóis, italianos e a outros estrangeiros – aumentar a já demasiada extensa propriedade fundiária em território nacional, além de outros abusos.

O capital estrangeiro pode ser, e foi, importante no desenvolvimento brasileiro, mas sob controle. Os imigrantes que chegaram ao país, a partir do fim do século 19, trazendo seus modestos cabedais, e se tornaram brasileiros com seu trabalho e seus filhos aqui nascidos, foram, com todos os outros brasileiros, os construtores do Brasil moderno. Integraram-se em nossos sentimentos e em nossa geografia. Alguns deles deram a vida pela nossa pátria, nas lutas internas pela liberdade e na guerra contra o nazismo e o fascismo. Mas uma coisa é o capital que aqui chegou, nas ferramentas e nas cédulas amarfanhadas reunidas pelos que escapavam da crise européia de então, e outra o capital que vem via eletrônica, e, mais ainda, o acumulado pela exploração dos brasileiros, com os elevados lucros remetidos em sua totalidade ao exterior, como ocorre atualmente.

Esta é uma boa oportunidade para que possamos recuperar parcelas da soberania alienadas pelo governo neoliberal, e restringir, como é necessário, o direito dos estrangeiros a apossar-se de vastas áreas do território, seja a que título for. E mais do que isso – para que possamos restaurar o mandamento constitucional sugerido por Barbosa Lima Sobrinho e aprovado por uma assembléia constituinte soberana, eleita pelo nosso povo. A emenda constitucional que o derrogou tem a mesma natureza daquela que deu ao então presidente o direito à reeleição.

Na segunda década do século passado, em uma imensa serraria de propriedade de Percival Farquhar, a Southern Brazil Lumber & Colonization Corporation, em Três Barras, no território então contestado entre o Paraná e Santa Catarina, a bandeira norte-americana era hasteada todas as manhãs e recolhida ao por do sol. À cerimônia deviam assistir, em postura respeitosa, os trabalhadores brasileiros. Essa insolência ianque, entre outras causas, levou os pobres caboclos da região a uma guerra que durou quatro anos e foi derrotada a ferro e fogo pelas tropas federais. É necessário evitar que sejamos levados a situação semelhante no futuro.