Pasta das Cidades adultera documento e eleva em R$ 700 milhões projeto da Copa

Com aval do ministro, diretora de Mobilidade Urbana assina parecer forjado que recomenda projeto de Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá e desbanca projeto original de linha rápida de ônibus

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Ministério das Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, aprovou uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). Documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

Veja também:
ÁUDIO 1: "Nós fizemos outra nota técnica, com o mesmo número sim"
ÁUDIO 2: Não era uma boa ideia fazer o parecer do MT baseado na analise do Higor
ÁUDIO 3: "Fizemos uma revisão juntas da nota técnica que seria encaminhada para o MP"
ÁUDIO 4: "Nosso trabalho é para o governo, a nota técnica de vocês é para o governo"
Ministério das Cidades defende decisão, mas não explica existência de 2 pareceres

Andre Lessa/AE - 25/08/11

Fraude na pasta teve o aval de Negromonte

Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.
Para tanto, a equipe do ministro operou para derrubar o estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.
O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. Numa tentativa de esconder a manobra, o "parecer técnico" favorável ficou com o mesmo número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise.
O analista técnico Higor Guerra foi quem assinou o parecer contrário. Ele era o representante do ministério nas reuniões em Cuiabá para tratar das obras de mobilidade urbana da Copa - a última, em 29 de junho. O parecer dele, do dia 8 de agosto, mostrava que os estudos do governo de Mato Grosso "não contemplaram uma exaustiva e profunda análise comparativa". Os prazos estipulados, alertou, "são extremamente exíguos". Além do mais, o BRT já estava com o financiamento equacionado.
Em reunião com assessores na última segunda-feira, no sexto andar do Ministério das Cidades, a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, disse que a ordem para mudar o parecer partiu de Cássio Peixoto, braço direito de Negromonte, e Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento. "Ambos me telefonaram", disse. O Estado teve acesso a uma gravação da reunião.
No dia 6 de outubro, atendendo a essas ordens superiores, Luiza Vianna pediu para Higor Guerra alterar seu parecer. O funcionário negou-se a assinar o outro documento e pediu desligamento há duas semanas por escrito ao secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima.

O QUE É SER BRASILEIRO

Por Mauro Santayana

Pode ser que, em algum tempo do futuro, a consciência de nação e, no interior dela, o sentimento de pátria, com sua forte emoção, deixem de existir. Consola-nos, aos patriotas de hoje, que não sejamos obrigados a viver esse eventual e terrível tempo. Viver sem pátria, como alguns a isso são obrigados, pelas dificuldades de sobrevivência ou pelo exílio político, é triste e terrível. Mais triste e terrível é renunciar à pátria por comodismo ou por desprezá-la em suas circunstâncias difíceis. Não se ama a pátria porque ela seja grande e poderosa, mas porque é a nossa pátria – como resumiu Sêneca.

A etimologia nos diz que pátria é o adjetivo para a terra de nossos pais. É a terra pátria, o que sugere a integração entre a realidade geográfica e a comunidade que nela vive, identificada pela língua, pela cultura e, mais do que por esses sinais, pelo sentimento de fraternidade. Por isso Renan diz que a pátria é, no fundo, a solidariedade cotidiana.

Quando a Comissão de Estudos Constitucionais - a Comissão Arinos, como ficou conhecida - discutia as idéias que lhe chegavam, a fim de elaborar uma sugestão articulada da Constituição de 1988, houve uma preocupação geral dos pensadores e da gente comum do povo, com relação à proteção do capital brasileiro contra as investidas estrangeiras. O sentimento nacionalista e a inteligência recomendavam medidas protecionistas claras, dentro de nossa tradição republicana. O grande brasileiro Barbosa Lima Sobrinho as resumiu, na definição do que deveria ser uma empresa nacional. O artigo 323 do anteprojeto, que ele mesmo redigiu, e a maioria aprovou era claro: Só se considerará empresa nacional, para todos os fins de direito, aquela cujo controle de capital pertença a brasileiros e que, constituída e com sede no País, nele tenha o centro de suas decisões.

A Assembléia Constituinte aprovou este, e a maioria dos dispositivos sugeridos pela Comissão. O governo Fernando Henrique Cardoso, em obediência servil aos ditados de Washington, mediante emendas ao texto da Constituição, castrou-o juntamente com outros, que defendiam a nossa economia e nossa soberania. Para os eminentes constitucionalistas convencidos pelo sociólogo, empresa nacional é qualquer uma que for constituída no Brasil, não importa por quem, se norte-americano, chinês ou maltês, com o capital de qualquer natureza, vindo de onde for (limpo ou recém-lavado em qualquer paraíso fiscal), e cujo centro de decisões possa estar em qualquer lugar do universo ou fora dele.

Com todo o respeito pelo presidente Lula, a quem devemos o mais importante passo em busca da democracia – o de reduzir as desigualdades internas -, seu governo não pôde cuidar, dentro das circunstâncias em que se elegeu, da defesa da economia nacional, como era necessário. Falamos de igual para igual com os outros poderosos do mundo e restauramos nossa dignidade diplomática, mas as grandes multinacionais em pouco foram incomodadas. A legislação fernandina (dos dois fernandos, esclareça-se) permanece. Agora, e ainda a tempo, a presidente Dilma Rousseff se dá conta de que essa brecha constitucional está permitindo à China – e também a americanos, espanhóis, italianos e a outros estrangeiros – aumentar a já demasiada extensa propriedade fundiária em território nacional, além de outros abusos.

O capital estrangeiro pode ser, e foi, importante no desenvolvimento brasileiro, mas sob controle. Os imigrantes que chegaram ao país, a partir do fim do século 19, trazendo seus modestos cabedais, e se tornaram brasileiros com seu trabalho e seus filhos aqui nascidos, foram, com todos os outros brasileiros, os construtores do Brasil moderno. Integraram-se em nossos sentimentos e em nossa geografia. Alguns deles deram a vida pela nossa pátria, nas lutas internas pela liberdade e na guerra contra o nazismo e o fascismo. Mas uma coisa é o capital que aqui chegou, nas ferramentas e nas cédulas amarfanhadas reunidas pelos que escapavam da crise européia de então, e outra o capital que vem via eletrônica, e, mais ainda, o acumulado pela exploração dos brasileiros, com os elevados lucros remetidos em sua totalidade ao exterior, como ocorre atualmente.

Esta é uma boa oportunidade para que possamos recuperar parcelas da soberania alienadas pelo governo neoliberal, e restringir, como é necessário, o direito dos estrangeiros a apossar-se de vastas áreas do território, seja a que título for. E mais do que isso – para que possamos restaurar o mandamento constitucional sugerido por Barbosa Lima Sobrinho e aprovado por uma assembléia constituinte soberana, eleita pelo nosso povo. A emenda constitucional que o derrogou tem a mesma natureza daquela que deu ao então presidente o direito à reeleição.

Na segunda década do século passado, em uma imensa serraria de propriedade de Percival Farquhar, a Southern Brazil Lumber & Colonization Corporation, em Três Barras, no território então contestado entre o Paraná e Santa Catarina, a bandeira norte-americana era hasteada todas as manhãs e recolhida ao por do sol. À cerimônia deviam assistir, em postura respeitosa, os trabalhadores brasileiros. Essa insolência ianque, entre outras causas, levou os pobres caboclos da região a uma guerra que durou quatro anos e foi derrotada a ferro e fogo pelas tropas federais. É necessário evitar que sejamos levados a situação semelhante no futuro.  

Perfil do corrupto

Manifestações públicas em várias cidades exigem o fim do voto secreto no Congresso; o direito de o CNJ investigar e punir juízes; a vigência da Ficha Limpa nas eleições de 2012; e o combate à corrupção na política.

Por que há tanta corrupção no Brasil? Temos leis, sistema judiciário, polícias e mídia atenta. Prevalece, entretanto, a impunidade – a mãe dos corruptos. Você conhece um notório corrupto brasileiro? Foi processado e está na cadeia?

O corrupto não se admite como tal. Esperto, age movido pela ambição de dinheiro. Não é propriamente um ladrão. Antes, trata-se de um requintado chantagista, desses de conversa frouxa, sorriso amável, salamaleques gentis. Anzol sem isca peixe não belisca.

O corrupto não se expõe; extorque. Considera a comissão um direito; a porcentagem, pagamento por serviços; o desvio, forma de apropriar-se do que lhe pertence; o caixa dois, investimento eleitoral. Bobos aqueles que fazem tráfico de influência sem tirar proveito.

Há vários tipos de corruptos. O corrupto oficial se vale da função pública para extrair vantagens a si, à família e aos amigos. Troca a placa do carro, embarca a mulher com passagem custeada pelo erário, usa cartão de crédito debitável no orçamento do Estado, faz gastos e obriga o contribuinte a pagar. Considera natural o superfaturamento, a ausência de licitação, a concorrência com cartas marcadas.

Sua lógica é corrupta: "Se não aproveito, outro sai no lucro em meu lugar". Seu único temor é ser apanhado em flagrante. Não se envergonha de se olhar no espelho, apenas teme ver o nome estampado nos jornais e a cara na TV.

O corrupto não tem escrúpulo em dar ou receber caixas de uísque no Natal, presentes caros de fornecedores ou patrocinar férias de juízes. Afrouxam-no com agrados e, assim, ele relaxa a burocracia que retém as verbas públicas.

Há o corrupto privado. Jamais menciona quantias, tão somente insinua. É o rei da metáfora. Nunca é direto. Fala em circunlóquios, seguro de que o interlocutor sabe ler nas entrelinhas.

O corrupto "franciscano” pratica o toma lá, dá cá. Seu lema: "quem não chora, não mama". Não ostenta riquezas, não viaja ao exterior, faz-se de pobretão para melhor encobrir a maracutaia. É o primeiro a indignar-se quando o assunto é a corrupção.

O corrupto exibido gasta o que não ganha, constrói mansões, enche o pasto de bois, convencido de que puxa-saquismo é amizade e sorriso cúmplice, cegueira.

O corrupto cúmplice assiste ao vídeo da deputada embolsando propina escusa e ainda finge não acreditar no que vê. E a absolve para, mais tarde, ser também absolvido.

O corrupto previdente fica de olho na Copa do Mundo, em 2014, e nas Olimpíadas do Rio, em 2016. Sabe que os jogos Pan-americanos no Rio, em 2007, orçados em R$ 800 milhões, consumiram R$ 4 bilhões.

O corrupto não sorri, agrada; não cumprimenta, estende a mão; não elogia, incensa; não possui valores, apenas saldo bancário. De tal modo se corrompe que nem mais percebe que é um corrupto. Julga-se um negocista bem-sucedido.

Melífluo, o corrupto é cheio de dedos, encosta-se nos honestos para se lhe aproveitar a sombra, trata os subalternos com uma dureza que o faz parecer o mais íntegro dos seres humanos.

Enquanto os corruptos brasileiros não vão para a cadeia, ao menos nós, eleitores, ano que vem podemos impedi-los de serem eleitos para funções públicas.

Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais, autor do romance "Minas do Ouro” (Rocco), entre outros livros. http://www.freibetto.org - twitter:@freibetto.
No Boca no Trombone
Pescado do Com Texto Livre

Ophir Cavalcante presidente nacional da OAB é acusado de receber salário pago com dinheiro público indevidamente do estado do PARÁ

O MNBD – Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito – consternado encaminha a vossa senhoria noticia publicada nos links do texto, onde o todo poderoso presidente da OAB é acusado de receber dinheiro público do pobre estado do Pará, por estar há 13 anos em licença, onde é procurador do estado.

Este dinheiro recebido que chega hoje a quase dois milhões de reais foi tirado da boca do povo pobre do Pará. Valor chega a 1 milhão e 500 mil reais segundo denúncia.
Assim não precisa fazer o exame de ordem, assim não precisa trabalhar, mas é assim que se desmoronam as montanhas regadas por safadezas, corrupção, falcatruas e principalmente a arrogância estampada na cara de Ophir Cavalcante, por ocasião do julgamento no STF sobre o exame de ordem, dia 26 de outubro de 2011, onde ficou consagrado o DIA DA INJUSTIÇA CONTRA O BACHAREL DO BRASIL.
A OAB precisa acabar com esta história de tentar ser o que na realidade não é: Fazer, o advogado, um funcionário público do judiciário, mas sem salário no final do mês.
Os advogados, Brasil a fora, passam por situações muito difíceis, principalmente a situação financeira.
Sabemos que o exame de ordem é um prelúdio de que se você for aprovado passa a ser da elite jurídica brasileira, o que não é verdade, pois depois dele vem uma amarga realidade que pode levar uma vida inteira para cair à ficha.
A OAB, caros advogados do Brasil, foi feita e estruturada para poucos mamadores do sistema pago por todos vocês, com a maior anuidade cobrada de uma profissão de nível superior.
Vamos entrar na real e repensar. O MNBD veio para mudar esta realidade e se firma muito mais, agora que o grande líder da OAB OPHIR CAVALCANTE é acusado de mamar por 13 anos o dinheiro público tirado da saúde, educação e da segurança do sofrido povo do Pará.
Chega. O ACUSADOR PASSOU A SER ACUSADO. Começou cair à casa da entidade privada OAB. E nós do MNBD fomos os percussores desta luta para mostrar a ganância financeira que enche os cofres da entidade privada OAB, o conhecido exame de ordem. A arrecadação é estratosférica mais 20 milhoes de reais por exame.
Vamos dar um basta nisso?
A OAB sempre cobrou dignidade e ética dos entes políticos, agora chegou à vez da OAB ser cobrada pelos entes políticos e pela sociedade brasileira.
O MNBD quer que seus representantes busquem mostrar à sociedade as entranhas da entidade privada OAB.
Mande-nos as notícias que publicaremos.
VIVA A DEMOCRACIA!!!!!!!!!
Itacir Flores
Presidente Nacional do MNBD
Cel: (51) 84049926 vivo e (51) 81780725 TIM

FONTE: Conjur Veja link
http://www.guerrilheirosvirtuais.blogspot.com/www.conversaafiada.com.br
http://www.guerrilheirosvirtuais.blogspot.com/www.conjur.com.br
http://www.guerrilheirosvirtuais.blogspot.com/www.diariodopara.com.br
Tem gente que gosta de dar uma de leitão para mamar deitado.

GUERRILHEIROS VIRTU@IS receberam por e-mail e como estarão no ato de amanhã, na praça Ipiranga em Cuiabá, acharam por bem levantar mais esta bandeira: Apuração rigorosa já!

Dia 15 Praça Ipiranga - Cuiabá contra corrupção

UM OUTRO MUNDO É POSSIVEL - Na terça, 15, Dia da Proclamação da República, haverá uma marcha contra a corrupção em Cuiabá. Qualquer pessoa pode participar da marcha. Desde que não queira partidarizar o processo.

13/11/2011 - 07:07:00

» Mais Fotos

Movimento contra corrupção faz marcha em Cuiabá dia 15
Por Keka Werneck, da Assessoria de Imprensa do Centro Burnier Fé e Justiça

Corrupção é uma palavra que todo mundo fala toda hora. O brasileiro já incorporou que é corrupto, vide o jeitinho que dá para tudo. Conforme pesquisa da Federação das Indústrias de São Paulo, recentemente divulgada, no Brasil R$ 82 bilhões de dinheiro público vão pelo ralo por causa de práticas ilegais. Para o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) em MT, Arnaldo Flores, não é possível falar em quantia. Mas se sabe pelo menos que se trata de muito dinheiro, uma fortuna. Nas ruas de todo o país, o povo sai em defesa de uma outra forma de usar dinheiro público, contra a roubalheira. O movimento em nível nacional se chama nasruas.com. Em cada Estado, tem um grupo que se chama Manifesto de Combate à Corrupção. Mato Grosso tem um grupo desses. Esses grupos se comunicam e se mobilizam através da internet, nos moldes de vários outros movimentos que têm pipocado pelo mundo a fora. Próxima terça-feira, 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, haverá uma marcha contra a corrupção em Cuiabá e em diversas capitais.

A marcha vai sair às 15 horas da Praça Ipiranga, no Centro da cidade. Passará pela avenida da Prainha indo até a Praça da República.

Esse movimento tem respaldo de dois importantes movimentos sociais que lutam contra a corrupção em Mato Grosso: o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a ONG Moral.

A primeira marcha em Mato Grosso aconteceu dia 7 de setembro, em contraste com a marcha militar cívica. Desde então, militantes se organizam em reuniões presenciais, realizadas no saguão do Instituto de Linguagens da Universidade Federal de Mato Grosso (IL-UFMT). Próximo sábado, dia 12, tem reunião às 16 horas. Aberta. Qualquer pessoa pode participar da reunião e da marcha. Desde que não queira partidarizar o processo.

Esse movimento é feito da diversidade de pessoas.

A engenheira de computação Izis Filipaldi, 30 anos, é uma delas. Está na coordenação do movimento. Ela explica que tudo realmente começou pela internet: twitter e facebook. Um grupo de ativistas mobilizou a marca de 7 de setembro. Depois disso, começou a se reunir não apenas virtualmente.

Parte da esquerda critica esse movimento. Entende que há muito de niilismo nisso, que não é revolucionários, que não é coisa de trabalhadores.

Para o líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pedro Stédile, que esteve em Cuiabá no último sábado (5), esse pessoal não é de esquerda e não necessariamente está interessado em melhorar a vida do povo.

Izis confirma que de fato não se trata de um movimento de esquerda e nem de direita. “Somos cidadãos indignados”, resume. Para ela, a corrupção é um problema cultural e seria revertido com educação.

Corrupção está na pauta do país mais fortemente desde as movimentações pela coleta de assinaturas em prol da lei da ficha limpa.

Agora vem aí a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial), que será realizada em Brasília, entre 18 a 20 de maio de 2012. A CGU está articulando essa conferência.

Na marcha do dia 15, militantes vão levar faixas, cartazes, megafones, outros adereços. A marcha vai contar com o pessoal do moto clube e dos ciclistas. Também foram convidados professores, funcionários e alunos das escolas estaduais Médici e Liceu.

Haverá mobilização pela internet obviamente. ‘Essa é uma tendência mundial, não vamos ignorar’, diz a engenheira Izis.

Ano que vem, esses militantes vão atuar na política eleitoral, antes do pleito, conscientizando o voto. “Vamos principalmente chamar a atenção do eleitor para que ele investigue a vida pregressa dos candidatos, para saber quem são”.

Outra que participa do movimento é a consultora de moda Ivonete Jacob, 43 anos. Segundo ela, não se trata de um oba-oba, mas sim um movimento de pessoas que sabem o que é bom para o Brasil e o que é política.

Pescado da página do E