Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cuiabá - dia 18 de outubro 9 horas.

Elda Mariza Valim Fim, da Ong Moral apresentou aos vereadores de Cuiabá a CONSOCIAL e solicitou participação do poder legislativo e apoio para a realização, em 11 de novembro, da etapa de Cuiabá do evento.

Bom dia a todos os representantes do povo e à comunidade Cuiabana,

Meu nome é Elda Mariza Valim Fim, sou voluntária da Ong Moral - Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania e nesta Tribuna Livre estou representando o Comitê Jogos Limpos de Cuiabá, formado por entidades como o Círculo da Paz, Blogueiros Progressistas, Confederação Internacional dos Aposentados, Conselho Regional de Engenharia-MT, MCCE-MT, OAB-MT e outras.
A finalidade desta fala é comunicar aos parlamentares e divulgar à comunidade que no dia 11 de novembro próximo será realizada a Conferência Municipal de Transparência e Controle Social de Cuiabá integrando a 1ª Consocial, Conferência Nacional que debaterá o controle social e a participação da sociedade na gestão e nos gastos públicos.
Diante disso, vimos trazer primeiramente informações sobre do que se trata a Consocial, em segundo lugar trazemos nossa preocupação com a realização deste importantíssimo evento pela Prefeitura e por fim, fazer os pedidos a esta Casa Legislativa para que apóie a comunidade para o sucesso da Consocial Cuiabá.
A CONSOCIAL
A proposta de convocação desta conferência foi feita pela Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade (Abracci), durante o I Seminário Nacional de Controle Social, organizado pela CGU em setembro de 2009, tendo recebido moção de apoio dos participantes. A partir de então, a realização da conferência passou a ser apoiada por diversas organizações da sociedade dedicadas ao controle social e ao combate à corrupção. Ainda em 2009, no Dia internacional de Combate à Corrupção, organizações integrantes da Abracci entregaram ao ministro Hage, em Brasília, uma nova moção de apoio à convocação dessa conferência, o que foi determinado por Decreto do Presidente Lula e agora está sendo realizada pelos prefeituras e governos de estados com a organização e coordenação da Controladoria Geral da União.
A Consocial será realizada no seguinte calendário.

I – Etapas preparatórias:

a) Conferências Municipais/ Regionais: è de 25/07 a 13/11/2011;

b) Conferências Estaduais e Distrital: è de 14/11/2011 a 08/04/2012;

c) Conferências Livres até 30/12/2011;

d) Conferências Virtuais até 08/04/2012;

e) Programas/Atividades Especiais até 20 de maio de 2012.

II – Etapa Nacional: è de 18 a 20 de maio de 2012.
As propostas/diretrizes resultantes de todo o processo conferencial, subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.

Serão eleitos delegados na seguinte proporção: 60% da sociedade civil e 40% de governos.

Tendo em vista que o tema em debate é o controle social da administração pública, e tendo em vista que uma das principais atividades do legislativo é o controle externo da administração pública, a sociedade civil entende que há um interesse comum entre o controle social e o legislativo, sendo adequado que este poder pudesse esforçar-se para ocupar boa parte dos 40% reservado ao governo, fato que se não ocorrer o espaço será ocupado pelo próprio executivo, que não teria, a princípio, interesse em ser fiscalizado.

PREOCUPAÇÃO:

a falta de informações sobre quem vai ser responsável pela realização do evento;

o exíguo prazo para a divulgação, menos de um mês;

a impossibilidade de convidar a comunidade considerando que o local do evento ainda não foi definido;

a dúvida sobre se será garantido recurso financeiro suficiente para a realização da consocial;

PEDIDO DE APOIO

Em nome dos Movimentos Sociais, Populares, Ong's, Igrejas, Sindicatos, Associações e outras entidades da sociedade civil que desejam enfrentar a corrupção, este câncer que assola o país e o mundo e que mata por retirar recursos do atendimento à saúde, aumenta a violência por diminuir recursos para a segurança, compromete a qualidade da educação e o atendimento à assistência social e outras políticas públicas, venho pedir que esta Casa Legislativa seja nossa parceira, nos ajudando no processo preparatório e na realização da Conferência para que possamos alcançar os objetivos nessa temática de tamanha importância para o Brasil.

Pedimos que esta Câmara Municipal:

1 - Convoque Audiência Pública para discussão preliminar dos temas que serão objeto da consocial Cuiabá;

2 - Designe Comissão de vereadores para auxiliar e fiscalizar a realização da Consocial Cuiabá.

3 - Solicite ao Poder Executivo a designação do local de realização da Consocial Cuiabá;

Desde já solicitamos o apoio desta Casa de Leis ao Comitê Jogos Limpos, para que, caso o Executivo não tenha pessoal ou interesse na promoção do evento, que apenas disponibilize a estrutura, e os recursos materiais necessários de modo que o Comitê assumirá o compromisso de realizar a Consocial Cuiabá com a utilização de trabalho voluntário de seus integrantes.

Ao ensejo, convido a todos os movimentos sociais, populares, igrejas, pastorais, ongs, associações de moradores, sindicatos e outras entidades, a todos os cidadãos de bem, para que tragam suas opiniões e idéias para enfrentar a corrupção, aumentar a transparência dos gastos públicos e o controle da sociedade sobre a administração pública e participem da 1ª CONSOCIAL.

Para mais informações acessem:


brasil-consocial.blogspot.com

www.consocial.cgu.gov.br

Fotos: Suzana Settineri 1ª da Tribuna, a 2ª em entrevista à TV Assembléia MT e a 3ª do Vereador Lúdio Cabral que solicitou o espaço para CONSOCIAL falar!

O BRASIL QUE A GENTE AMA

A NAU DA GLOBO ENCALHOU NO STF

LAERTE BRAGA

Qui, 06 de Outubro de 2011 15:04

O comando de perversidades da REDE GLOBO deve estar atônito com a repercussão e as conseqüências da campanha liderada pelo grupo. Denúncias e combate à corrupção. É que neste momento o dilema enfrentado pela rede é o que fazer com os resultados de toda a farsa montada cuidadosamente para acuar o governo Dilma, arrancar concessões e fazer com que a presidente se desgarre de Lula (o verdadeiro alvo) esbarra no STF e em ministros no mínimo suspeitos, caso de Gilmar Mendes. A ação impetrada pela Associação Brasileira de Magistrados soa como confissão de culpa, no mínimo temor, refiro-me a que pretende limitar a competência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ - que tem deixado alguns juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores com o pé atrás. Imagine se a coisa ganha vulto e, de repente, a turma resolve investigar aqueles dois habeas corpus concedidos a Daniel Dantas por Gilmar Mendes e chega à edição da revista VEJA (faz o trabalho sujo da mídia corrupta) que trouxe a público outra farsa. Gravações de conversas de Gilmar Mendes, então presidente da Suprema Corte, colocando-o na condição de vítima? As tais gravações nunca existiram e foram montadas pelo próprio esquema de Gilmar. Se prestaram a impedir que o delegado Protógenes Queiroz conseguisse desmontar uma das quadrilhas mais perigosas e fortes dentre as máfias que controlam o Estado brasileiro. A de Daniel Dantas. E todos os desdobramentos da operação chegassem ao telespectador comum, aquele que William Bonner chama de "Homer Simpson" e com o sentido de "idiota"? Ia ficar complicado. O Supremo Tribunal Federal tem em mãos uma batata quente. Ou decide de forma corporativa e contra a Constituição - no caso da ação dos juízes através da entidade nacional que os representa - e assim garante a impunidade, na melhor das hipóteses torna difícil o caminho para punir integrantes do Judiciário que sejam corruptos, ou garante a Constituição, da qual, em tese, é a instituição guardiã. Num debate num programa do canal de tevê fechada GLOBONEWS um desembargador do estado do Rio não conseguiu contrapor-se a um professor de Direito Constitucional - Pedro Serrano - e nem a apresentadora do programa conseguiu, sequer, esboçar gesto de defesa dos "argumentos" do desembargador. Deve ter recebido orientação, falo da apresentadora, para não complicar, pois a repercussão seria negativa. O CNJ tem competência constitucional acima das corregedorias estaduais para investigar magistrados suspeitos. As declarações de Eliana Calmon sobre "bandidos que se escondem atrás de togas" são procedentes, refletem uma realidade. A tal transparência que a GLOBO tanto pregou na campanha de combate à corrupção, mas mirando publicamente num alvo e querendo acertar outro, esbarrou na viagem de uma repórter à França para "cobrar" explicações de uma academia sobre o prêmio concedido a Lula, o título de doutor honoris causa. A moça quis saber por que não a FGC? Ora, FHC, como respondeu o presidente da academia, espantado diante do tom da jornalista, não mudou a face do Brasil e do mundo, pelo contrário, enterrou o País e abriu perspectivas negativas em todos os sentidos. Do mesmo jeito que Lula só contornou - com competência é verdade -, mas não desarmou as armadilhas neoliberais do tucano. E nisso aí, mesmo dentro do circo do capitalismo, tem uma distância abissal entre um e outro. O interessante nesse processo todo é que pela segunda vez o presidente do Senado, José Sarney, dono da afiliada maranhense da GLOBO leva chumbo grosso, como aconteceu no festival ROCK IN RIO. Foi aconselhado a algo que não me parece gostar. A primeira foi quando a rede inventou, em 2002, a candidatura Roseana Sarney, para achacar o governo FHC e não precisou muito esforço, condicionando o apoio a Serra a 250 milhões de dólares para sair de uma situação complicada e que poderia, a médio prazo, levar o grupo a falência. Nas duas Sarney ficou calado. Mulher de malandro como se costuma dizer. E os corruptores? Toda aquela "indignação" de alguns músicos contra a corrupção limitou-se a denunciar políticos como agentes da corrupção. Para que existam políticos corruptos é necessário que existam corruptores. E quem corrompe? Os professores de Minas Gerais? De São Paulo? Do Rio? Do Ceará? Ou Luciano Huck, estrela da GLOBO que contrata o escritório da mulher do governador do estado Rio, Sérgio Cabral, para legalizar uma casa ilegal? E isso é coisa pequena. E banqueiros? Empreiteiros? Latifundiários no caso do Código Florestal, nos assassinatos de lideranças camponesas e indígenas, na grilagem de terras públicas? Em nenhum momento os paladinos da moral e dos bons costumes na GLOBO levantaram a questão dos financiamentos de campanha. É óbvio, defendem - William Waack faz isso ardorosamente - que empresas, bancos e latifundiários possam continuar a comprar e eleger lotes de deputados, senadores, prefeitos, governadores, etc, longe do financiamento público de campanha. É a hipocrisia misturada a doses cavalares de alienação. "Hipocrialienação". Por trás de tudo isso a luta pelo marco regulatório das comunicações, que significará o fim do monopólio, logo da verdade única, absoluta (que é a mentira que a GLOBO joga para milhões de brasileiros diariamente), irá assegurar o contraditório, ou seja, a liberdade plena de expressão. A luta de militares sobreviventes da ditadura contra a Comissão da Verdade, o medo da revelação do verdadeiro caráter do golpe de 1964 (comando do exterior, interesses de potência estrangeira e barbárie nos cárceres do que a FOLHA DE SÃO PAULO chama de ditabranda). A GLOBO não quer nem de longe saber disso. Correr esses riscos e se ver desnuda diante dos brasileiros. A realidade estampada para cada um, exibindo a essência da rede, corrupta desde sua gênese. E por aí começa aquela história, acusaram o golpe, que "o jornalismo é a minha vida". Com Miriam Leitão? Lúcia Hipólito? William Waack? Putz! Esculhambaram o jornalismo e não têm o menor pudor em fazer isso. A nau do combate à corrupção que a GLOBO inventou, o tal grupo Mãos Limpas, fascismo puro arquitetado em São Paulo (onde as denúncias de corrupção de Serra e Alckmin começam a pipocar), quer apenas a chave do cofre. É esse o incômodo. E a bomba vai explodir no STF. É de fato Suprema Corte, guardiã da Constituição, ou grupo integrante do esquema corporativo que mantém o Estado brasileiro aprisionado a interesses de banqueiros, grandes empresários e latifundiários? A turma vai ter que rebolar para arranjar um jeito de sair dessa.

ESPORTE E EDUCAÇÃO

O esporte tem sido em vários pontos do mundo, ao longo das últimas décadas, utilizado como instrumento de melhoria do desenvolvimento da sociedade, proporcionando a formação de uma geração de pessoas preocupadas com saúde, educação e qualidade de vida.
Sempre que se antecede a grandes eventos esportivos a sociedade é preparada para a recepção. Não se trata apenas de assimilar tudo o que vem de fora como algo que deva ser seguido.
É preciso, como o Abaporu, deglutir e ressignificar valores para que não se perca a identidade regional e nacional.
Mas, tudo isso é um processo educacional que começa em oportunizar às crianças ricas ou pobres freqüentarem praças esportivas, interagirem com atletas, comissão técnica, enfim, pelos visitantes, sendo orientadas por seus professores.
Muito mais que aprender inglês ou outra língua é poder-se conhecer o mundo através do esporte.
Esse instrumento de promoção social parece adormecido em Cuiabá, já na antevéspera da Copa de 2014.
Nem o governo do Município, nem o do Estado estão preocupados com formação humana através do esporte.
É preciso que cada escola, cada turma, cada estudante conheça as obras que estão sendo realizadas, o que significam, como vão funcionar e o que isso implicará na qualidade de vida de seu bairro.
É preciso que a Copa do Mundo seja não da Cidade, nem do Estado, mas do cidadão cuiabano, várzea-grandense, enfim, mato-grossense. É vestir a camisa, literalmente.
A presença de crianças em estádios é um indutor de paz.
A educação esportiva dessa criança é uma garantia de menor tensão social nos estádios, nas ruas e nas atividades que esse cidadão participar.
Qual é o papel da educação nessa Copa do Mundo aqui em Cuiabá? Alguém pode me dizer?
Qual é o programa que está sendo desenvolvido?
Esporte pode ser um excelente instrumento para melhorar a qualidade da educação, algo que as últimas avaliações deixam-nos preocupados.
E quanto as questões de ética e transparência?
Não se cale. Não se omita.
A luta está apenas começando.
Eu já não me contenho ante o que vejo e sinto-me indignada com as “espertezas” que acontecem no meu bairro, na minha cidade...
Estamos fazendo a nossa parte abrindo este blog e atuando na mudança comportamental da sociedade.

Hilda Suzana Veiga Settineri

Momento da reunião

Voluntária da ONG Moral, Elda, dá seu depoimento em nossa 1ª reunião.

O que é CONSOCIAL?